A elefanta asiática de 32 anos que vive no Beto Carrero World, em Penha, no Litoral Norte, seguirá no parque até decisão final da Justiça sobre seu destino.
A determinação é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que negou recurso da empresa responsável pelo empreendimento.
Elefanta do Beto Carrero seguirá no parque até decisão final da Justiça
O caso é discutido em uma ação civil pública movida por uma entidade de proteção animal, que questiona qual seria o local mais adequado para garantir o bem-estar do animal.
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A elefanta vive há quase 30 anos no parque, onde funcionava um zoológico atualmente em processo de desativação.
Disputa sobre o destino
Com a transferência da maior parte dos animais, surgiu a controvérsia sobre o futuro da elefanta. A empresa defende a transferência para um zoológico licenciado no estado de São Paulo.
Já a entidade autora da ação sustenta que o destino mais apropriado seria um santuário de elefantes localizado no Mato Grosso, que se dispôs a recebê-la.
Em primeira instância, o juízo da 2ª Vara da comarca de Penha já havia determinado que o animal permanecesse no parque até a sentença.
A empresa recorreu ao TJSC, alegando que o espaço não possui mais características de zoológico e que a manutenção da elefanta no local poderia comprometer tanto o bem-estar do animal quanto projetos de expansão do empreendimento.
Argumentos analisados
Ao analisar o recurso, o desembargador relator destacou que, durante audiência de instrução, foram ouvidas testemunhas, informantes, as partes envolvidas e o Ministério Público.
Conforme os elementos reunidos, a elefanta conta com uma equipe de ao menos seis profissionais dedicados aos cuidados, recebe alimentação adequada e não há indícios de risco à sua saúde ou integridade.
Outro ponto considerado foi o impacto de uma possível mudança imediata.
Segundo o voto, a transferência agora, com possibilidade de nova remoção após a sentença, poderia gerar “sofrimento duplicado”, com picos de estresse e sucessivos processos de adaptação a novos ambientes, cuidadores e rotinas.
A decisão também ressaltou que o animal não está exposto ao público e reside no local há quase três décadas, o que indica ausência de urgência para alteração imediata do ambiente.
Após a audiência, o Conselho Federal de Medicina Veterinária passou a participar do processo para auxiliar a Justiça com informações técnicas sobre o bem-estar do animal.
Além disso, o juiz de primeira instância autorizou que um comitê especializado faça visitas técnicas aos locais envolvidos na disputa. O objetivo é reunir dados e avaliações que ajudem na decisão final sobre o destino da elefanta.
A decisão do relator foi acompanhada de forma unânime pelos demais desembargadores da Câmara.
Nota do parque
Procurado, o Beto Carrero World informou, por meio de nota, que não irá se manifestar sobre o caso neste momento.