Congresso debate barateamento do processo de renovação da CNHFoto: depositphotos.com/rafapressA renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para motoristas idosos voltou a ser tema de debate no Congresso.
As novas discussões e propostas tratam da ampliação de prazos de validade, redução de custos e diminuição da burocracia para condutores com mais de 60 anos, que hoje precisam renovar o documento com maior frequência.
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Renovação de documento pode ser solicitado em casa – Marcello Casal Jr/Agência Brasil/NDFoto 1 de 3
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Congresso debate processo de barateamento da renovação da CNH – depositphotos.com/rafapressFoto 2 de 3
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Saiba como processo de renovação de CNH pode se tornar mais barato para idosos – Imagem gerada pela Whisk IA/ND MaisFoto 3 de 3
Veja o que está em discussão no Congresso
Assunto em pauta em Brasília, os parlamentares defendem flexibilizar prazos e reduzir despesas para motoristas idosos, mantendo os atuais critérios de segurança no trânsito.
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O principal texto em análise é o PL 555/2024, que propõe:
- Isenção ou redução das taxas de renovação para maiores de 60 anos;
- Prazos maiores, considerando condições de saúde, e não apenas a idade;
- Digitalização do processo, diminuindo deslocamentos e filas.
A proposta ainda considera a aplicação de descontos progressivos a depender da faixa etária do condutor.
- De 50 a 70 anos: 50% de desconto;
- Acima de 70 anos: 70% de desconto.
Saiba como processo de renovação da CNH pode se tornar mais barato para idososFoto: Imagem gerada pela Whisk IA/ND MaisRenovação da CNH: o que estabelece a regra atual
Atualmente, a legislação define prazos distintos de renovação conforme a idade:
- Até 49 anos: renovação a cada 10 anos
- De 50 a 69 anos: renovação a cada 5 anos
- A partir de 70 anos: renovação a cada 3 anos
Nesta faixa etária, além dão prazo menor de renovação, todos os motoristas devem realizar avaliação médica que ateste aptidão física e mental. O custo médio da renovação do documento varia entre R$ 150 e R$ 250, em alguns estados, sem incluir exames complementares.
*Contém informações do portal Seu Dinheiro