Descarte de lixo irregular passará a ser multado em São JoséFoto: Divulgação/Prefeitura de São José/ND MaisA Prefeitura de São José, na Grande Florianópolis, vai começar a multar quem descartar lixo de forma irregular em vias públicas, terrenos baldios e áreas clandestinas do município. O valor da autuação será de R$ 275,41. A medida foi anunciada na sexta-feira (23).
A fiscalização será realizada de forma conjunta pela Susp (Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos) e pela Guarda Municipal, com observação presencial e por videomonitoramento.
A prefeitura alerta ainda que o descarte de lixo e entulho em vias públicas ou áreas clandestinas é crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605, passível de multa e até pena de reclusão.
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São José mapeou 39 pontos de descarte de lixo irregular
Ao todo, 39 pontos de descarte irregular já foram mapeados pelas equipes da prefeitura nos bairros Barreiros, Campinas, Bela Vista, Serraria, Forquilhinha, Flor de Nápolis, Sertão de Maruim, Forquilhas, Potecas, Areias e Roçado. Os locais passarão a ser acompanhados de forma permanente.
Prefeitura mapeou 39 pontos de descarte irregular, que serão fiscalizados presencialmente e por videomonitoramentoFoto: Divulgação/Prefeitura de São José/ND MaisA Fiscalização de Posturas Municipais, vinculada à Susp, é responsável por verificar situações de descarte irregular e terrenos baldios em más condições de limpeza. Após a notificação, o proprietário tem 20 dias para regularizar a situação do imóvel. Caso não haja adequação, é emitido o auto de infração.
“Além de causar transtornos, o lixo acumulado favorece a proliferação de doenças, como dengue, e atrai ratos, baratas e outros vetores. Sem falar no alto investimento que a prefeitura precisa fazer para limpar áreas que acabam sendo novamente utilizadas de forma irregular”, enfatiza o secretário adjunto da Susp, Michael Rosanelli.
Como realizar o descarte corretamente?
Para evitar irregularidades, os moradores podem agendar gratuitamente a coleta de resíduos volumosos com a empresa Ambiental, responsável pela coleta de lixo no município.
Para evitar irregularidades e descarte irregular, moradores podem agendar coleta Foto: PMSJ/Divulgação/ND MaisO serviço está incluso na Tarifa de Limpeza Urbana e pode ser solicitado pelos telefones (48) 3112-3344 ou (47) 99963-5900. O prazo de atendimento é de até dez dias úteis, podendo variar em períodos de alta demanda.
Outra alternativa é o Ponto de Entrega Voluntária, localizado na Rua João José Martins, nº 3.001, em Potecas. O local funciona de segunda a sábado, das 8h às 16h20, permitindo o descarte correto de diversos tipos de resíduos.