Em coletiva de imprensa, ministro da Secom chamou Miriam Belchior de Miriam Leitão para comentar PL do Licenciamento Ambiental
Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, confundiu o nome de integrante do governo durante apresentação de vetos ao PL do Licenciamento Ambiental . – Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilEm coletiva nesta sexta-feira (8), para anunciar vetos ao PL do licenciamento ambiental aprovado no Congresso Nacional, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, confundiu o nome da ministra-substituta da Casa Civil, Miriam Belchior. Ao chamar a colega de governo Lula, Sidônio falou o nome da jornalista da Rede Globo Miriam Leitão.
“Eu vou chamar aqui primeiro a nossa ministra interina Miriam Leitão. A Miriam Belchior. Você vê como eu gosto de jornalista”, afirmou Sidônio Palmeira.
Ministro da Secom confunde integrante do governo com jornalista Miriam Leitão – Vídeo: Reprodução Youtube/CanalGov
A jornalista Miriam Leitão é apresentadora e comentarias na GloboNews, canal dedicado à cobertura política e econômica da Rede Globo. Além disso, ela é membro da Academia Brasileira de Letras.
Jornalista Miriam Leitão em agenda com o ministro da Fazenda. Fernando Haddad – Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilVetos ao PL do licenciamento ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o PL do licenciamento ambiental com vetos. Entre os cerca de 400 dispositivos, o presidente barrou 63. Esses vetos ainda serão avaliados pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional.
De acordo com a ministra-substituta Miriam Belchior, a decisão seguiu quatro diretrizes:
- integridade do processo de licenciamento;
- segurança jurídica;
- direitos dos povos indígenas e quilombolas;
- incorporar inovações para mais agilidade.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os vetos devem ser complementados em medida provisória (MP) assinada por Lula para aumentar a eficácia da Licença Ambiental Especial (LAE). Marina Silva criticou o projeto durante a sua tramitação no Congresso.
A licença especial permite a liberação mais ágil de obras e empreendimentos, mesmo com potencial impacto ambiental, desde que sejam considerados estratégicos pelo governo federal.
A medida provisória passa a valer assim que publicada no Diário Oficial da União, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Sidônio Palmeira confunde ministra-substituta da Casa Civil, Míriam Belchior, com jornalista durante apresentação de vetos do PL do Licenciamento Ambiental – Foto: Rogério Cassimiro/ MMACríticas ao PL do licenciamento ambiental
Durante a votação da matéria na Câmara dos Deputados, o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), destacou que diversas obras ferroviárias no país estão paradas à espera do licenciamento ambiental. Segundo ele, a medida busca desburocratizar e racionalizar os processos para que o Brasil “cresça e se desenvolva como merece”.
Por outro lado, o coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), criticou a proposta, afirmando que ela não resolve os principais entraves do licenciamento ambiental.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) também se posicionou contra o projeto. Segundo ela, a aprovação pode abrir caminho para novas tragédias como as de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, se repetirem em outras regiões do país. “Estamos falando em rasgar qualquer análise técnica de estudo e impacto sobre o meio ambiente, sobre a saúde das pessoas e sobre a possibilidade de vida e futuro”, alertou.